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Começou na manhã desta segunda-feira (11), em Cuiabá, o XI Encontro Estadual dos Conselhos de Educação de Mato Grosso. Com a presença de especialistas do setor, durante dois dias representantes dos conselhos de todo o Estado estarão debatendo assuntos importantes, como o financiamento da educação, os planos municipais e as formas de controle e avaliação para que os conselhos acompanhem adequadamente as políticas públicas de educação em seus municípios.

Na abertura do encontro, que está sendo realizado no Mato Grosso Palace Hotel, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Borges Araújo, deu boas-vindas aos presentes e presenteou o prefeito Mauro Mendes com o livro Gestão Educacional: Sistemas e Conselhos municipais de Educação, que foi lançado durante o evento. “É importante que o prefeito esteja junto com os conselhos, valorizando os controles sociais”, disse a presidente.

Para a secretária Municipal de Educação de Cuiabá, Marioneide Kliemaschewsk, o fortalecimento dos conselhos é de suma importância para a sociedade. “Diante das dificuldades e dos desafios, um dos assuntos mais importantes é o financiamento da educação, pois não existe plano municipal, estadual ou nacional de educação que possam ser executados se não tiverem os recursos para o financiamento”, afirmou.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano, atualmente existem duas propostas que estão à espera de homologação por parte do Ministério de Educação para ampliar o repasse de recursos para o financiamento da educação. O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) é o que mede todos os insumos que uma escola precisa ter para a educação, seja de crianças indígenas, quilombolas ou da cidade, e também para a formação de professores.

“A outra proposta é o Custo Aluno Qualidade [CAQ] para quando já estivermos estabilizados nos 5.655 municípios. São investimentos necessários para que a educação funcione de maneira a garantir a qualidade próxima a dos países de primeiro mundo”, disse o presidente do Conselho Estadual de Educação.  

Em sua fala, durante a abertura dos trabalhos, o prefeito Mauro Mendes destacou que a educação é um dos maiores desafios. “Apesar de todos os esforços, os números ainda estão distante do que gostaríamos. O Brasil tem que avançar e, assim como outros países, principalmente os da Ásia, fazer uma revolução no setor, para dar um salto de qualidade”, disse Mendes.

O prefeito ressaltou os esforços que estão sendo feitos em Cuiabá para melhorar a qualidade da educação com investimentos na qualificação de professores, melhoria da rede física e ainda com a criação do programa de Avaliação Institucional da Rede Pública Municipal de Educação de Cuiabá e o Projeto Avaliar.  Ele explicou que, como parte do programa, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Pública Municipal de Cuiabá (Idec). “O idec é um mecanismo de avaliação permanente da rede, e que permite, seguindo um princípio que funciona no mundo inteiro, treinar, avaliar, premiar, medir, controlar, para que você possa melhorar os seus resultados”, disse o prefeito.

A programação desta segunda-feira incluiu duas palestras abordando o Sistema de Educação, ministradas pelo professor Francisco Aparecido Cordão, do Conselho Nacional de Educação, e pela secretária-adjunta de Logística Escolar do Pará, Maria Beatriz Mandelert Padovani.

No encerramento da programação matutina, a secretária Marioneide coordenou a mesa que debateu O Papel dos Órgãos de Controle Social, que teve a participação da secretária do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Lúcia Correa Barros; do professor Bartolomeu José Ribeiro de Sousa, do Pró-Conselho da UFMT; e do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, representando o Ministério Público.

O XI Encontro Estadual de Conselhos de Educação é organizado pela Prefeitura de Cuiabá (Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação); Governo do Estado de Mato Grosso (Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e Conselho Estadual de Educação), e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

PROGRAMAÇÃO

11.07.16 - SEGUNDA-FEIRA 

13h30 - Monitoramento e Avaliação das Políticas Educacionais dos Planos Estaduais e Municipais de Educação de Mato Grosso.

Palestrantes:

Prof. Geraldo Grossi Júnior - UNCME/MT e CME/Cuiabá;

Professora Marioneide Angélica Kliemaschewsk-Secretário Municipal de Educação/Cuiabá;

Coordenador: Deputado Wilson Santos - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa/MT

14h40 - Debate

15h - Café com Prosa

15h20 - Experiências Exitosas dos Conselhos de Educação

Palestrantes:

Prof. Carlos Alberto Caetano - CEE/MT;

Prof. Elcivan Gonçalves França - UNCME/Região Centro-Oeste.

Coordenador: Prof. José Américo - CME/Barra do Garças

17h30 às 18h - Debate

12.07.16 - TERÇA-FEIRA 

8h - Instituiçãoe Fortalecimento dos Conselhos de Educação.

Palestrantes:

Professora Gilvânia do C. Nascimento - UNCME-Nacional;

Professora Regina Lúcia Borges Araújo - CME/Cuiabá

9h10 - Intervalo

9h20 - CIRANDAS - Instituição dos Sistemas e dos Conselhos Municipais de Educação

Ciranda 1 (Sala Verde): Criação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (Leis, Decretos, Normas, Atos do Conselho).

Mediadora: Professora Cilene Maria Lima Antunes Maciel - CME/Cuiabá;

Secretário: Djalma Vieira do Nascimento - CME/Cuiabá.

Ciranda 2 (Sala Azul): Criação dos Sistemas Nacionais Municipais de Ensino.

Mediadora: Professora Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Secretária da SECITEC/MT;

Secretária: Annyê de Moares Gonçalves César - CEE;MT

11h30 - Apresentação dos Relatórios dos Grupos.

Coordenadora: Professora Regina Lúcia Borges Araújo - CME/Cuiabá

12h - Intervalo para o almoço.

14h - Momento Uncme - Presidentes de Conselhos e UNCME Nacional - Sala Verde.

14h - Momento CEE/MT - Presidente e Conselheiros CEE/MT e Prof. Francisco Aparecido Cordão - Sala Azul

15h20 - CAQ e CAQi - Financiamento da Educação.

Palestrantes:

Prof. Daniel Cara - Campanha Nacional pela Educação (vídeo);

Professora Rosa Maria Ferreira Batassim - DME/São José dos Quatro Marcos - UNDIME-MT

Coordenação: Adriano Breunig.

16h - Debate

16h30 - Espaço Pro Conselho

17h - Apresentação Cultural

17h30 - Encerramento das atividades e Brunch.