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A Prefeitura de Cuiabá abre nesta segunda-feira (04) a consulta popular para a parceria público-privada (PPP) para gerenciamento dos resíduos sólidos e remediação do Aterro Sanitário. Sugestões e comentários para o aprimoramento do edital podem ser enviados até o dia 5 de fevereiro para o endereço eletrônico ppp.residuossolidos@cuiaba.mt.gov.br.

Os modelos do edital de licitação e do contrato e anexos podem ser conferidos no Portal da Prefeitura.

A contribuição deve estar acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando-se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em documento de texto editável.

Os interessados deverão se identificar com o CNPJ, razão social e nome do representante em caso de empresa, ou nome e CPF em se tratando de pessoa física, disponibilizando as informações para contato, como endereço, telefone e e-mail. As contribuições serão divulgadas na página da prefeitura sem a identificação dos autores.

Para o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a consulta pública é uma forma de aprimorar a forma de concessão, garantindo que a população indique as principais demandas da cidade. “Além de atender a uma determinação do governo federal”, informou.

O edital de licitação será lançado, em data a ser definida, na modalidade concorrência pública e consórcios de até três empresas poderão se candidatar. Vencerá aquela que oferecer o preço mais baixo com a melhor tecnologia. O valor total do contrato é de R$ 1,7 bilhão, sendo que o custo operacional, ao longo de 30 anos, está estimado em R$ 1,2 bilhão.

A PPP prevê a universalização do serviço de coleta de resíduos domiciliares, coleta e transporte dos resíduos recicláveis, de saúde e instalação de oito ecopontos, tratamento e disposição final dos resíduos, destinando os materiais recicláveis às cooperativas de catadores e os rejeitos para serem aterrados, remediação, ampliação ou construção do novo Aterro, serviço de varrição mecanizada, na região central e principais avenidas, e coleta seletiva.