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A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quarta-feira (23), em audiência pública na Câmara de Vereadores, o balanço da execução orçamentária e gestão fiscal do ano de 2015. O município reduziu os gastos com a folha de pagamento, ampliou os investimentos nas áreas de saúde e educação e ainda registrou um superávit de R$ 83 milhões. 

Segundo os dados apresentados pelo contador-geral do Município, Basílio Bezerra, o município orçou R$ 2,20 bilhões de receita total (corrente, capital e intraorçamentária) e arrecadou bem menos: R$ 1,81 bilhão. Já no que tange às despesas (corrente, capital e intraorçamentária), ela estava orçada em R$ 2,20 bilhões, mas o município efetivamente gastou R$ 1,72 bilhão.

Dessa forma, o município registrou um superávit de R$ 83 milhões, que demonstra que gestão gastou menos do que o arrecadado.  “Com esse superávit, pudemos pagar os restos a pagar do ano anterior e dívidas também de anos anteriores. Então, o superávit não significa que começamos 2016 com dinheiro em caixa, mas com resultados fiscais positivos”, esclareceu o contador.

Além da economia, houve um crescimento real de 5% nas receitas tributárias em relação ao ano orçado. De acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, o crescimento só foi possível graças à implementação de medidas como a revogação de todas as leis que concediam renúncia fiscal no município, através da lei n° 395/2015. Outras medidas foram o aumento da fiscalização no segmento de maior potencial contributivo, a implantação do ITBI Online nos cartórios e a atualização cadastral de imóveis em condomínios verticais.

O secretário destacou também a redução do pagamento da dívida consolidada da Prefeitura de Cuiabá com a União. O município pagava uma parcela de R$ 3,3 milhões e passou a pagar R$ 319 mil, o que gerou uma economia de R$ 36 milhões.  “Nós conseguimos passar o ano com as contas totalmente equilibradas. Todo o resto a pagar que existiu, previsto para pagar em janeiro, foi pago. Então, entramos em 2016, em termos fiscais, muito bem”, disse.

Já no que diz respeito à despesa com pessoal (ativos, inativos e pensionistas), o secretário Pascoal destacou a economia com a folha salarial. Houve um gasto de R$ 751,8 milhões e o município se encontra dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 47,58% da receita corrente líquida destinados à folha de pagamento.  

 “É um número excelente. Sempre trabalhamos perto dos 51% determinado na lei e, graças à arrecadação, conseguimos melhorar o desempenho, mas isso não significa que poderemos aumentar o nosso quadro efetivo. Mas, de todo modo só tem resultados satisfatórios, por causa das receitas e controle efetivo dos gastos”, afirmou.

Investimentos - Com a melhoria na arrecadação e o superávit, o município pode investir mais nas áreas de saúde e educação. Foram repassados R$ 257,4 milhões ao Fundo da Saúde, que correspondem a 28,61% da receita municipal proveniente da Fonte 100. Por lei, o município deve repassar um mínimo de 15%. Ou seja, houve um acréscimo de 13,61% de investimentos, destinados principalmente para o funcionamento do Hospital São Benedito.

Já na área de educação, o município repassou R$ 171,4 milhões ao Fundo Municipal de Educação e mais a contribuição de R$ 92,3 mil para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor corresponde a 29,30% da receita total do município, bem superior ao limite constitucional mínimo, que é de 25%.

Para o secretário de Planejamento, Guilherme Müller, o balanço demostra que o município conseguiu cumprir com êxito todas as projeções realizadas para o referido ano. “Os números refletiram um resultado positivo daquilo que nós orçamos e previmos realizar, e aquilo que foi realizado. Esse crescimento é um pouco diferente da maioria dos municípios brasileiros, porque 2015 ano foi muito crítico, quando começa a recessão do país, e as arrecadações sempre diminuíram. Mas, no caso de Cuiabá, isso não aconteceu. Tudo isso decorrente de um esforço da gestão - e os resultados fiscais são positivos”, avaliou.

Projeção – Para este ano, a projeção é de um ano de alerta no acompanhamento da execução orçamentária e financeira.  “Este ano é mais importante do que qualquer outro, porque é final de mandato, e nós não podemos deixar restos a pagar e tudo tem que ser totalmente equilibrado. É isso que vamos buscar”, finalizou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Oseas Machado e Arilson da Silva.