Notícias

Adequação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, poluição sonora e fiscalização foram alguns dos assuntos tratados durante a terceira reunião realizada entre a Prefeitura de Cuiabá e os comerciantes que atuam na Praça Popular. O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (22), foi marcado pela definição de novas estratégias para o ordenamento do trabalho na região, com a presença das pastas municipais de Ordem Pública e Serviços Urbanos.

“Temos acompanhado a situação dos estabelecimentos da Praça Popular há um bom tempo e há cerca de um mês tivemos um reunião com parte dos empresários para definir as primeiras diretrizes para a regulamentação do trabalho, seja quanto à publicidade inadequada como ao excesso de som e descarte irregular de resíduos sólidos. Desta vez queremos ouvir um retorno quanto às medidas indicadas e avaliar de que forma podemos amadurecer as propostas de ordenamento do trabalho em meio a uma região também domiciliar”, contou Noelson Dias Silva, secretário-adjunto de Fiscalização.

Ao longo da reunião, os comerciantes apontaram algumas dificuldades relacionadas à punição e ao descarte de resíduos, afirmando que as atuais datas e horários de retirada do lixo prejudicam o funcionamento dos bares e restaurantes. “Ficamos em dúvida quanto à severidade e abuso de poder da fiscalização e precisamos de ajustes quanto a essa questão do lixo, pois além da ausência de containers apropriados para realizarmos a separação dos materiais, a coleta acontece sempre em momentos de pico, por volta das 23h, em meio a clientes e funcionários”, relatou Marcel Salomão Guimarães, gerente da sorveteria Alasca.

Segundo Abel Nascimento, diretor de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a prerrogativa da fiscalização firma-se em exigências expressas oriundas do próprio Ministério Público. Em se tratando de casos de abuso de poder, ele garantiu que as cooperativas terão seu trabalho acompanhado de perto, para coibir ilegalidades.

“Somos constantemente cobrados sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e temos trabalhado com o apoio de cooperativas para melhorar nossa Capital em relação ao lixo. Além do descarte específico para cada tipo de material (orgânicos, secos e recicláveis), queremos realizar um trabalho orientativo com a população, antes de qualquer punição. Para solucionar parte do conflito na região, vamos disponibilizar mais “big bags”, dispositivos específicos para materiais recicláveis e que são coletados pelo programa Recicla Cuiabá”, disse Abel.

Quanto ao horário de coleta de lixo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos prontamente solucionou o problema com a Cooperativa Ecopav, que se comprometeu a avaliar ainda nesta sexta-feira (23) a atual programação na Capital. O objetivo é regorniza-la para que as datas sejam mais frequentes, entre os horários estipulados pela a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel – MT), que corresponde entre 4h e 6h.

Outros assuntos tratados durante a reunião envolveram o excesso de ruído em determinados períodos e as corretas regulamentações ligadas ao Alvará de Publicidade. Para o proprietário do Restaurante Japidinho e presidente da Abrasel – MT, Fernando Medeiros, uma revisão da Lei n° 3.819/99, que regulamenta o Disk Silêncio, seria fundamental, “pois ela é do final dos anos 90 e já não condiz com a atual realidade da capital. Sabemos que ela é firmada em uma norma federal, mas a medição de ruídos e seus limites precisam ser revistos, pois poluição sonora vai além do simples volume de um aparelho de som”, contou.

 Para o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, a avaliação é pertinente e vai envolver outras pastas, como a de Meio Ambiente. “Entendemos o que os comerciantes alegam e abrimos este espaço justamente para ouvirmos deles suas perspectivas sobre como é desempenhar seu trabalho em Cuiabá. Vamos envolver outros setores, sempre por meio do diálogo, pois é essa a ferramenta fundamental desta gestão. Antes de qualquer punição, queremos orientar e dar todo o suporte que os empresários precisam para que possam continuar contribuindo para o crescimento da nossa cidade”, completou.

A terceira reunião, que uniu mais de 20 comerciantes da Praça Popular, foi novamente elogiada pelos empresários, que perceberam o entusiasmo e celeridade na gestão pública em solucionar os conflitos que enfrentam. “Trabalho no ramo de restaurantes há mais de 10 anos e nunca tinha sido convidado para tratar sobre as dificuldades que travo diariamente. Essa postura da Prefeitura é louvável e prova uma real mudança na nossa cidade. Aqui, boas decisões foram tomadas”, concluiu Felipe Castro, proprietário do Subway.