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Uma ação preventiva está sendo definida pela Prefeitura de Cuiabá para o combate ostensivo de focos de dengue. Além de alertar a população sobre os graves riscos da picada do mosquito Aedes aegypti, os agentes de combates às endemias e a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública avaliam a possibilidade de emitir um decreto que garanta ao município plenos poderes para fiscalizar residências e terrenos baldios com ou sem a autorização do proprietário.

“Nosso objetivo não é comprometer a integridade dos donos dos imóveis, tão pouco constrange-los diante de uma fiscalização obrigatória. De fato, o que queremos é proteger o cidadão e todos aqueles que moram na mesma região. Estamos acompanhando a grande incidência de casos de dengue ao redor do país, além da ação do Zika Vírus, que teve sua relação com a microcefalia confirmada pelo Ministério da Saúde. A fim de evitar uma possível epidemia na capital, principalmente nesta época do ano onde há número maior de ocorrências e futuros casos envolvendo este novo vírus, queremos operar de maneira intensa e ininterrupta”, afirma Eduardo Henrique de Souza, secretário municipal de Ordem Pública.

Para que a ação ostensiva ocorra de forma legal, a prefeitura vai solicitar uma determinação judicial através do Ministério Público Estadual, que concede este tipo de autorização em casos onde há o risco ou a existência de uma epidemia. Para Alessandra da Costa Carvalho, coordenadora do Centro de Zoonoses, esta postura se faz válida e pertinente mediante a grande quantidade de proprietários que ocupam a lista de pendentes, que consiste naqueles que recusam a visita dos agentes e da equipe de fiscalização.

“O número de pessoas que rejeita a orientação e auxílio das nossas equipes está entre 17% e 20%, algo considerado altíssimo. É importante que todas as casas estejam disponíveis para visitas, pois muitos desconhecem o plano de voo do mosquito, que é de 400 metros, o que permite que mais pessoas sejam expostas ao risco. Isso significa também que é possível que ele procrie em um terreno e percorra boa parte da região, atingindo outros moradores que não estejam, necessariamente, no mesmo metro quadrado”, conta Alessandra.

Outro problema que motivou a operação preventiva é a falta de atenção de alguns proprietários em relação às recomendações realizadas pela Prefeitura de Cuiabá. De acordo com o secretário-adjunto de Fiscalização, Noelson Carlos Silva Dias, muitos não tomam as medidas cabíveis para combater os focos de dengue em seus próprios imóveis, o que dificulta o trabalho dos agentes e fiscais.

“Em alguns casos os donos recebem as equipes, mas não cumprem com sua parte. Deixam o terreno à deriva, sem qualquer tipo de cuidado, e ignoram as diretrizes ministradas pelos agentes. A partir do momento que temos o aval para fiscalizar com veemência sem restrições dos proprietários, seremos capazes de erradicar o mosquito do dia-a-dia das comunidades cuiabanas. Além disso, este decreto implicará também em uma punição para aqueles que possuírem piscinas sem qualquer tratamento e deixarem caixas d’água destampadas ou sem outro tipo de proteção”, diz.

Uso de drones

Para auxiliar todo esse trabalho ostensivo ainda em fase de elaboração, a Prefeitura de Cuiabá está cogitando a possível aquisição de drones na fiscalização de terrenos baldios e imóveis. A ferramenta permite filmar o território percorrido pelo aparelho, captura de imagens e garante que o equipamento vá a lugares de difícil acesso para as equipes. O aparelho possui alcance de até dois quilômetros, sendo que em perímetro urbano é necessário que ele esteja dentro do campo de visão, para evitar eventuais contratempos que possam danifica-lo.

“O drone permite, por meio da geolocalização e da captura de imagens, que haja o cruzamento de dados com o sistema municipal, que reúne todos os proprietários de imóveis na Capital. Com a constatação de alguma irregularidade, o registro feito pelo aparelho vai sinalizar sua localização, permitindo que o proprietário seja facilmente encontrado através do nossa base de dados e autuado”, conclui Henrique de Souza.