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A Secretaria de Cultura de Cuiabá publicou no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (04) um regimento que estabelece os critérios de votação e participação no processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura. 

A plenária para a apresentação dos candidatos está prevista para o dia 20 de setembro. 

Conforme o regulamento serão escolhidos os representantes titulares e suplentes de artistas e produtores culturais, além dos suplentes das entidades da sociedade civil organizada. 

Os mandatos são de dois anos e entre as vagas a serem preenchidas estão Música, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Artes Cênicas, Literatura e Humanidades. 

“Estamos fazendo algumas adaptações para que todos sejam contemplados de forma transparente”, explicou o secretário municipal de Cultura, Alberto Machado. 

A eleição será dirigida por uma Comissão Eleitoral composta por cinco membros titulares indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e ocorrerá em duas fases. O voto é secreto e individual. 

Cada par de conselheiros (titular e suplente) eleitos, deverá obrigatoriamente representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando assim a diversidade. 

Para participar os artistas, produtores e entidades da sociedade civil organizada de cada um dos segmentos deverão se cadastrar no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, através do site http://sniic.cultura.gov.br/

O cronograma eleitoral será definido pela Secretaria de Cultura e discutido com o Conselho Municipal de Cultura. Serão declarados eleitos os candidatos mais votados e, em caso de empate, o candidato com maior idade assumirá a vaga.